Plano de Modernização da Carreira dos Praças: Chorando na Catacumba Errada

O Desabafo Inoportuno. Não é Só Por Causa do Momento que Um Discurso Pode Ser Inadequado. Também Pelo Local e Para o Público Errado.

Certo dia, quando eu estava lotado no Departamento Administrativo da BM apareceu um Sargento visivelmente estressado e nervoso. Pedi para ele se sentar e me explicar o problema. Nos primeiros cinco minutos de seu relato percebi que o assunto não era com a minha Seção. Tentei interrompê-lo umas duas vezes para explicar e encaminhá-lo à repartição correta. Não tentei uma terceira vez pois percebi que ele queria desabafar. Muito agitado, ele se levantava da cadeira e andava um pouco pela sala explicando sua situação. Só parou de falar, um pouco, quando eu lhe servi uma xícara de café e alguns biscoitos para acompanhar. Sorveu tudo num gole e continuou falando por quase uma hora.

Ao fim de sua explanação peguei o telefone e liguei para o Chefe de outra Seção e lhe informei que ele deveria receber o sargento que estava com tal e tal problema e aproveitei para sugerir algumas soluções. O sargento então perguntou: “ – o assunto não é com o senhor?” Eu respondi “de fato, o assunto não é da minha seção. Parece-me que o senhor está chorando na catacumba errada.” Ele ficou um pouco constrangido. Mas soltou o riso quando eu o levei ao local correto e o apresentei ao chefe da seção. Soube depois que, visivelmente mais calmo, ele conseguiu explicar sua situação e teve seu problema resolvido.

Lembrei desse fato quando participei, semana passada, da formatura dos primeiros-tenentes. A cerimônia durou quase duas longas horas. O dia estava extremamente abafado. E as oficialas, primeiros-tenentes, tinham a desvantagem de ficar imóveis com aqueles sapatos que impedem a correta circulação da corrente sanguínea. As pernas encharcadas de sangue sem poder circular impedem o cérebro de receber oxigênio. Imagina se algumas não ficaram tontas? Todavia, o auge da cerimônia foi o discurso do vice-governador em que ele mesmo reconheceu ser inoportuno. Desabafou sobre as críticas que o governo recebeu sobre o Plano de Modernização da Carreira DOS PRAÇAS para uma plateia formada por 95% de oficiais e seus familiares. Num trecho do discurso disse: “Com esta lei, ANUALMENTE FORMAREMOS sargentos e tenentes, ISSO SIM É PLANO DE CARREIRA, isso sim é ascensão na Brigada Militar”.

Me perdoe vice-governador de todos os gaúchos. Juridicamente, carreira militar somente existe quando as datas das promoções são realizadas conforme o previsto na Lei n.º 12.577/06 (oficiais) e no Decreto n.º 30.618/82 (praças). Legislação, aliás, que seu Governo nunca respeitou. As associações estão cobertas de razões em suas críticas. Agindo dessa forma, seu Governo protocolou na Assembleia Gaúcha não um plano de carreira, mas sim, um Plano de Expectativa de Promoções (PEP) pois está transformando o CBAPM num mero curso de habilitação de sargentos ao cargo de tenentes em que receberão suas estrelas sabe-lá-deus-quando.

Dessa forma, o Governo pode apelidar o projeto de lei do que bem entender, menos de plano de carreira. Pois, somente existe a carreira militar quando ocorrem promoções em datas determinadas e realizadas de forma regular e contínua.

Keops Castro de Souza – Advogado

OAB/RS 94.634