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Soldados do exército na parada

​MILITAR FEDERAL: NOTÍCIAS & ARTIGOS

Segurando dinheiro
Militar temporário licenciado tem direito à compensação pecuniária?

Veja no texto o valor a ser recebido e quais são as circunstâncias em que o Militar Temporário não tem o direito a receber a compensação pecuniária.

Como fazer sua defesa numa sindicância do exército – Parte 1

E se um sargento apontar um oficial superior como o autor da irregularidade? O encarregado da sindicância poderia se negar a ouvir esse superior hierárquico por entender essa prova como atentatória à hierarquia ou à disciplina? Saiba o que fazer em situações como essa.

Image by Rafaela Biazi
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Como fazer sua defesa numa sindicância do exército – Parte 2

Se ao invés de solucionar a sindicância a autoridade instauradora determinar ao sindicante diligências complementares? O sindicado tem direito a acompanhar as diligências?

É possível impor o sigilo do inquérito para o advogado do investigado?

Com a vigência da nova Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade foi criminalizada a violação das prerrogativas da advocacia. E uma dessas prerrogativas é ter acesso aos autos do Inquérito, sendo ele sigiloso ou não.

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A recusa de fornecer os autos do inquérito ao advogado do investigado agora é crime

Desde o ano de 2019, recusar ao defensor acesso aos autos pelo encarregado das investigações é considerado crime previsto na nova lei que define os crimes de abuso de autoridade. Mas qual é a relação que este assunto tem com os "FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA"?

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