Você deu duro, estudou bastante para entrar na polícia militar ou nos Bombeiros. Passou no concurso. Depois, deu mais duro ainda. Iniciou...

O que fazer quando as denúncias são infundadas? De forma recorrente os Policiais Militares são alvos de investigações internas realizadas...

Grande parte dos Policiais Militares já foi vítima de desacato. Refiro-me ao desacato previsto no Código Penal Comum (Civil contra...

A cidade de Siracusa era comandada pelo Rei Dionísio. Embora fosse rico e poderoso ele era extremamente infeliz. Por governar com mão de...

Os critérios de barreira adotados pelas bancas examinadoras Tema recorrente são os critérios impeditivos adotados pelas bancas...

A enxurrada de requerimentos indeferidos na BM Já faz algum tempo que o Poder Judiciário reconheceu o direito dos servidores públicos de...

Agora que já “baixou a poeira”, gostaria de parabenizar as Associações da Brigada Militar e dos Bombeiros pelas duas últimas conquistas:...

por qual crime responde o Policial Militar? Deve ser desesperador para um Policial Militar o momento em que percebe que sua arma, por um...

Outro dia escrevi sobre a “Pensão Infortunística”, aquela que difere da pensão paga pelo IPE/Previdência nos casos em que o Militar...

Recorrente é a discussão sobre a prática do crime de “abandono de posto” realizado pelo Militar Estadual (Art. 195 do Código Penal...

As limitações dos empreendimentos privados para os militares Mais do que conhecidas são as dificuldades impostas aos militares para o...

Recentemente um Oficial da reserva da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, acusado de corrupção, foi condenado à exclusão do...

O Comparecimento Espontâneo do Suspeito Pela Prática de um Crime Militar É pouco sabido entre os militares em geral, mas o comparecimento...

Na maioria das vezes o Procedimento Administrativo Disciplinar ao qual responde o Policial Militar ou o Bombeiro Militar surge com base...

Será que um Militar Estadual Possui a Presunção de Hipossuficiência? A finalidade da justiça gratuita é garantir o amplo acesso ao Poder...

Viúvas e Demais Dependentes Têm Direito a uma Segunda Pensão Pouco ou quase nada se fala aos entes queridos dos Policiais e Bombeiros...

Sobre o polêmico tema do exercício de atividades comerciais por Militares da ativa, tratado no artigo anterior (O Empreendedorismo como...

Não bastassem as conhecidas dificuldades que os Policiais Militares enfrentam no dia a dia para o exercício da função, uma situação...

O Perigo do Crime de Falsidade Ideológica São mais do que conhecidas as dificuldades impostas aos militares para o exercício de atividade...

Projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados isenta militares estaduais do Imposto de Renda Acredite se quiser! Mal tinha terminado...