A Justiça Militar Gaúcha navegando as águas do Século XXI: o vento que muda o comando, mas mantém o rumo. O futuro do TJMRS já começou. Nesta última quarta-feira, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul não viveu apenas uma troca de cadeiras. Viveu o que a Desembargadora Maria Emília Moura em seu discurso chamou, com precisão náutica, de "Viração" . É quando o vento muda e a gente precisa ajustar o rumo sem perder a velocidade. O Desembargador Rodrigo Mohr Picon as

A segurança jurídica no Brasil é como uma final de Big Brother : você acha que sabe as regras, mas o Boninho (ou o Legislativo) muda tudo no último bloco para salvar a audiência do Estado. Esqueça o que te ensinaram no Curso de Formação sobre "carreira". No Direito Administrativo Militar gaúcho, a carreira não era uma escada, a ascensão não era apenas uma progressão; era um pacto de respeito mútuo. O sujeito passava 25 ou 30 anos no limite do estresse, e, no milissegundo em q

O Artigo 30 do RDBM  não é uma norma; é uma embromação burocrática  desenhada para triturar o subordinado. No Brasil, o país da jabuticaba e do "jeitinho", criamos uma anomalia jurídica onde o Estado — esse monstro gordo e ineficiente — te acusa de algo e, em vez de trabalhar para provar a culpa, cruza os braços e diz: "Prove que você é inocente, militar” . Isso não é Direito. É distorção institucional. É o Estado agindo como um adolescente mimado que perde o controle remoto

A vida é uma série de negociações. Negociamos contratos, salários e tempo. Mas há uma negociação que ninguém deveria ser forçado a fazer: a luta pela sobrevivência financeira logo após enterrar um cônjuge que dedicou a vida a proteger a sociedade. No Rio Grande do Sul, estamos presenciando o que chamo de Arbitragem da Dor. O Estado está apostando na assimetria de informação. Eles apostam que a viúva ou o pensionista militar, no meio do luto, aceitará um "cheque de consolaçã

Você deu duro, estudou bastante para entrar na polícia militar ou nos Bombeiros. Passou no concurso. Depois, deu mais duro ainda. Iniciou...

O que fazer quando as denúncias são infundadas? De forma recorrente os Policiais Militares são alvos de investigações internas realizadas...

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A cidade de Siracusa era comandada pelo Rei Dionísio. Embora fosse rico e poderoso ele era extremamente infeliz. Por governar com mão de...

Os critérios de barreira adotados pelas bancas examinadoras Tema recorrente são os critérios impeditivos adotados pelas bancas...

A enxurrada de requerimentos indeferidos na BM Já faz algum tempo que o Poder Judiciário reconheceu o direito dos servidores públicos de...

Agora que já “baixou a poeira”, gostaria de parabenizar as Associações da Brigada Militar e dos Bombeiros pelas duas últimas conquistas:...

por qual crime responde o Policial Militar? Deve ser desesperador para um Policial Militar o momento em que percebe que sua arma, por um...

Outro dia escrevi sobre a “Pensão Infortunística”, aquela que difere da pensão paga pelo IPE/Previdência nos casos em que o Militar...

Recorrente é a discussão sobre a prática do crime de “abandono de posto” realizado pelo Militar Estadual (Art. 195 do Código Penal...

As limitações dos empreendimentos privados para os militares Mais do que conhecidas são as dificuldades impostas aos militares para o...

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Na maioria das vezes o Procedimento Administrativo Disciplinar ao qual responde o Policial Militar ou o Bombeiro Militar surge com base...

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Viúvas e Demais Dependentes Têm Direito a uma Segunda Pensão Pouco ou quase nada se fala aos entes queridos dos Policiais e Bombeiros...