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MILITARES ESTADUAIS : NOTÍCIAS & ARTIGOS


Militar não precisa apresentar “fato novo” para interpor recurso disciplinar
A exigência do Regulamento Disciplinar da PM/SP de apresentar “fato novo” como requisito para ser apreciado um recurso é inconstitucional...

KEOPS CASTRO DE SOUZA


O artigo do regulamento disciplinar que tenta calar o PM paulista
De forma prejudicial aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, foi instituído no RDPM, em seu artigo 13, parágrafo único, item 130,...

KEOPS CASTRO DE SOUZA


O plano de carreira que ninguém vê
O plano de carreira dos praças e as oportunidades e perigos que estão escondidos No Projeto de Lei Complementar da Carreira dos Praças...

KEOPS CASTRO DE SOUZA


Previdência dos Militares Estaduais
Por que ocorreu o aumento da alíquota da contribuição da previdência militar se existe uma lei federal que prevê a diminuição delas? Em...

KEOPS CASTRO DE SOUZA


Conversão da Licença Especial em Pecúnia
Quem Foi Para a Reserva em 2020 ou Pretende ir Até o Final de 2022 Pode Estar Perdendo Entre 33 a 93 Mil Reais Os Militares Estaduais...

KEOPS CASTRO DE SOUZA


O Militar Contaminado Pela Covid-19
Fique Esperto e Peça a Abertura do Inquérito Sanitário de Origem Conta-se que após uma ponte ter desabado levando alguns veículos rio...

KEOPS CASTRO DE SOUZA


Do Porquê os Requerimentos para a Reserva Estão “Quase Parados” na Brigada Militar
Em primeiro lugar, é preciso dizer que a culpa não é da Brigada Militar. O problema não foi causado por ela. Mas está sofrendo as...

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Promoções por "Conveniência" e "Oportunidade"
O fim da carreira dos militares no Rio Grande do Sul A carreira dos militares estaduais no Rio Grande do Sul acabou. Ela vinha há muitos...

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Subsídio dos Militares Estaduais: A Maior de Todas as Traições
Em 1992, o escritor Nelson DeMille publicou o livro "A Filha do General". O livro se tornou um sucesso de público e crítica. Alguns anos...

KEOPS CASTRO DE SOUZA


Licença Especial dos Militares: A Falácia da Expectativa de Direitos - Parte II
A JOGADA JURÍDICA Quando o Estado publicou o Decreto n.º 55.341/20, a PGE imediatamente confeccionou o Parecer n.º 18.391/20 que, em...

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Licença Especial: A Falácia da Expectativa de Direito - Parte I
Falácia. A primeira vez que ouvi esta palavra eu tinha dezoito anos e me preparava para enfrentar o vestibular realizado pela PUC para o...

KEOPS CASTRO DE SOUZA


A punição que o militar estadual não deve sofrer de jeito nenhum
O obstáculo que poderá prejudicar sua carreira

KEOPS CASTRO DE SOUZA


O fim do “BICO” dos militares estaduais
O fim do "Bico" dos militares estaduais. O último suspiro da atividade extra quartel realizada pelos policiais e bombeiros militares.

KEOPS CASTRO DE SOUZA


Quem terminou um curso de formação tem direito à Ajuda de Custo?
O nosso Estatuto dos Militares Estaduais é muito claro quanto a isso. Segundo o artigo 48 do Estatuto (LC nº 10.990/97), a remuneração...

KEOPS CASTRO DE SOUZA


Plano de Modernização da Carreira dos Praças: O Significado das Palavras do Vice-Governador
Quando meus dois filhos tinham por volta de uns sete anos de idade passamos em frente a uma loja de brinquedos no Barra Shopping Sul e os...

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Pensão dos Militares
A tragédia muito além do incêndio do prédio da SSP. O engenheiro responsável técnico pelas obras de adequação do PPCI no prédio da...

KEOPS CASTRO DE SOUZA


Plano de Modernização da Carreira dos Praças: Chorando na Catacumba Errada
O Desabafo Inoportuno. Não é Só Por Causa do Momento que Um Discurso Pode Ser Inadequado. Também Pelo Local e Para o Público Errado....

KEOPS CASTRO DE SOUZA


O Significado da Aprovação da Lei que Limita os Gastos do Governo RS Pelos Próximos 10 Anos
Quando o painel de votações da Assembleia Legislativa mostrou o placar da aprovação do Projeto de Lei Complementar 378/2021 mostrando a...

KEOPS CASTRO DE SOUZA


Uso de Arma da Corporação Mediante Cautela
DIREITO DO PM OU OBRIGAÇÃO DO ESTADO? Em relação às armas de fogo, o Estatuto dos Militares Estaduais da BM prevê dois direitos para os...

KEOPS CASTRO DE SOUZA
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